A Receita Federal desmentiu os rumores que circulavam nas redes sociais sobre a taxação do Pix, afirmando que as recentes mudanças não envolvem aumento de impostos. O esclarecimento foi feito após uma onda de fake news que alegava a criação de novos tributos sobre o popular meio de pagamento. O órgão destacou que a verdadeira alteração diz respeito à ampliação do monitoramento das transações financeiras, com a implementação da e-Financeira e o fim da Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred).
A nova medida, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2025, estabelece que transações realizadas via Pix ou cartões de crédito superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas serão monitoradas. No entanto, a Receita Federal não terá acesso aos dados pessoais, como remetente ou destinatário das transações, mas apenas aos valores envolvidos nas operações.
De acordo com o órgão, o objetivo da medida é aumentar a fiscalização e identificar eventuais inconsistências entre as movimentações financeiras e as rendas declaradas.
O Fisco também esclareceu que os clientes não precisarão informar os dados diretamente à Receita, pois a coleta será feita semestralmente pelas instituições de pagamento e operadoras de cartões. A e-Financeira, plataforma usada para essa coleta, passará a incluir bancos tradicionais, bancos digitais, plataformas de pagamento e operadoras de cartões de crédito.
