Os candidatos Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante) anunciaram que irão recorrer da decisão que confirmou a vitória da prefeita Sheila Lemos nas eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo ministro André Ramos Tavares, relator do caso no TSE, na quinta-feira, 21. O prazo para apresentação do recurso se encerra neste domingo, 24.
De acordo com reportagem do blog de Giorlando Lima, o deputado federal Waldenor Pereira reafirmou sua intenção de recorrer, conforme já havia declarado em entrevistas anteriores. “Nós consideramos que uma decisão monocrática do relator não pode prevalecer sobre a decisão do TRE-BA e muito menos sobre o pleno do TSE! O conteúdo jurídico da nossa tese é muito robusto”, destacou Waldenor.
A decisão do ministro André Ramos Tavares manteve a decisão da Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista, reformando o posicionamento do TRE-BA, que havia considerado Sheila Lemos inelegível por supostamente tentar exercer um terceiro mandato familiar. O julgamento no TRE ocorreu após pedidos apresentados por Waldenor e Marcos Adriano.
“Nossas argumentações são muito firmes, por isso entrarei com um agravo regimental, no sentido de levar a ação à apreciação do plenário, porque entendemos que as condições da inelegibilidade da prefeita persistem e o assunto merece um julgamento do pleno”, explicou Marcos Adriano.
Com o agravo apresentado, o ministro André Ramos Tavares poderá reavaliar sua decisão, o que pode levar à suspensão da diplomação de Sheila Lemos, marcada para 17 de dezembro, e da posse, prevista para 1º de janeiro de 2025. Outra possibilidade é que o caso seja levado ao plenário do TSE para julgamento pelos demais ministros.
Foto: senna
