A transição de mandato eficiente assegura o bom funcionamento da gestão pública e a continuidade administrativa. Com o intuito de ofertar ferramentas que possibilitem uma boa transmissão de governo a União dos Municípios da Bahia (UPB), promoveu o UPB Capacita Encerramento e Transição de Mandato, nesta terça-feira (26), no auditório da entidade municipalista.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, chamou a atenção para a importância das palestras que compõem a programação do evento e também da qualificação da equipe técnica da UPB.
“Até março [2025] vamos continuar juntos fazendo um trabalho diferenciado para acolher e capacitar o máximo possível de prefeitas e prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia. Até porque nós queremos, cada vez mais, construir um estado forte com independência das instituições, mas naturalmente com parceria, fortalecendo a democracia do nosso pais”.
“A transição de mandato é um processo essencial para a continuidade administrativa e para o fortalecimento da democracia. Trata-se de um momento em que as informações de governo, os recursos públicos e os projetos em andamento são devidamente repassados, garantindo que a máquina administrativa continue funcionando em benefício da população”, resumiu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCMBA), o Conselheiro Francisco Netto.
Diretor-geral da Escola de Contas do TCM, o conselheiro Nelson Pellegrino, parabenizou a equipe técnica da UPB e o presidente pela realização do evento. “Era muito comum os prefeitos, quando terminavam a gestão não davam as informações para o seu sucessor. Então, tudo isso é fundamental. Não só deixar as informações corretamente, como deixar registrado”. Pelegrino finaliza fazendo um alerta aos participantes. “Nós temos uma resolução do Tribunal que estabelece a obrigatoriedade de fazer a transição e há um regulamento minudente de como a transição tem que ser feita, pode ser inclusive um motivo de rejeição de contas daqueles que não disponibilizam as informações”, conclui.
