Mobilizados em Brasília em busca de soluções para a grave crise financeira enfrentada pelos municípios, prefeitas e prefeitos baianos se uniram aos mais de dois mil gestores de todo o Brasil e seguiram a pé, pelas ruas da capital federal, do Congresso Nacional até o Tribunal de Contas da União (TCU), para uma audiência com o presidente do TCU, Bruno Dantas, na tarde desta terça-feira (03). Na ocasião, foi entregue estudos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) que mostram os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.
O relatório entregue ao TCU alerta sobre as dívidas que a União tem com os municípios. Entre elas, como mostra o estudo, um débito de R$10,5 bilhões referente a repasses da assistência social (CRAS e Creas) que foram custeadas pelos municípios, mas os valores não foram repassados a eles.
“Estamos aqui mobilizados para fazer com que os órgãos de controle tomem ciência sobre a situação que os municípios se encontram. Não agüentamos mais esperar. A situação não está nada boa”, ressaltou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo.
Dantas informou aos participantes da Mobilização Municipalista que vai dar andamento ao pedido municipalista. “Recebi o estudo da Confederação Nacional de Municípios. Vamos agora dar o encaminhamento para a nossa área de auditoria para fazer a análise prévia. Depois vai ter um sorteio para um dos ministros do TCU, um dos oito ministros, já que o presidente não relata processo”, anunciou.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um histórico da desigualdade da distribuição das receitas desde a Constituição Federal de 1988 e intensificada com o volume de programas federais atribuídos aos municípios. “São 240 programas federais criados sem lei e que não são corrigidos. Além disso, a União tem dívidas com os Municípios e não nos paga e a gente tem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido quando não temos condições de cumprir obrigações. A situação está insustentável”, enfatizou.
A mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acontece até esta quarta-feira (4) e busca denunciar e buscar soluções para a grave crise financeira enfrentada pelos municípios.
