Os 235 prefeitos baianos que podem concorrer à reeleição em 2024 estão preocupados com os cortes nos repasses feitos pela União aos municípios. Na Bahia, de cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e dependem desses recursos federais, já que não possuem receita própria. As gestões municipais têm sofrido com o corte de R$6,8 milhões da desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis, bem como da queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é composto pelo Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que foram reduzidos pela União. Na visão de Quinho, prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), “o governo federal está dando um beijo com a boca dos outros. É ostentar com o direito dos municípios”. Segundo Quinho, só na Bahia são mais de 200 programas que estão parados e vão precisar ser arcados agora pelos municípios. “Na sua maioria, o município que tem uma perda de arrecadatório inviabiliza à reeleição. Nós temos 380 municípios que não têm arrecadação própria e isso leva a demissões, malmente está mantendo o básico. Isso é um retrocesso muito grande”, criticou. Ainda de acordo com o levantamento da UPB, 48% dos municípios estão sem receber emenda parlamentar, enquanto que nesta mesma data em 2022 esse número era de apenas 9%. Além disso, o recurso só começou a ser disponibilizado neste ano a partir de setembro.
Impacto eleitoral
Com este cenário, Marco Teixeira, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destacou que este cenário diminui o poder da caneta do Executivo. “A grande questão da reeleição é que o prefeito tem o privilégio de quem não está na máquina pública, de ser um candidato no cargo. Quando você faz qualquer entrega é associado ao candidato. Com a redução da verba, diminui muito esse poder. De qualquer forma, os cortes podem tirar um pouco da importância da máquina pública, mas não acabam com ela”, explicou. Segundo o cientista político, da mesma forma que o prefeito se beneficia por obras que entrega, ele também é responsabilizado por uma má gestão. Esse seria um dos impactos nas urnas da redução da verba federal. “As prefeituras respondem por quase todos os serviços do cotidiano da população. O prefeito se desgasta muito com os problemas que aparecem no município e isso é o que aparece quando falta verba, principalmente nas pequenas cidades. Quem tem muita verba para fazer obra eleitoreira são as grandes cidades, e sentem menos também, por possuir tributos próprios como o IPTU. Nas pequenas cidades, a receita fica basicamente para pagar o básico, o salário do servidor, por exemplo, que é a base da economia da cidade”, finalizou.
